O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. As declarações foram feitas nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus.
Cury afirmou que ninguém será poupado em um eventual governo e que Moraes deverá comprovar que não cometeu irregularidades. O candidato também disse que ministros do Supremo e outros agentes públicos precisam prestar contas à sociedade e classificou o contribuinte como patrão dos ocupantes do poder.
O relatório da Polícia Federal foi produzido a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise e o empresário acompanhava o avanço das investigações que levariam à sua prisão.
Propostas para o Supremo
Ao tratar das indicações para o STF, Cury disse que pretende escolher duas mulheres para as próximas vagas. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato afirmou que os indicados deveriam ter currículo acadêmico e trajetória compatíveis com reputação ilibada. Também propôs, como critérios para suas próprias escolhas, idade superior a 50 anos e ausência de filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
Cury declarou ainda que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Na composição ideal defendida por ele, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado.
A Constituição exige atualmente idade superior a 35 e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A carreira anterior na magistratura e uma quarentena para filiados a partidos não são exigências constitucionais.
O candidato também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros, em substituição ao modelo de permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Há uma vaga aberta no STF desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias para o posto foi rejeitada pelo Senado em abril deste ano, por 42 votos a 34. Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
