Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Os parlamentares afirmam que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. O documento relata que Flávio esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Segundo os parlamentares, o senador também publicou mensagens nas redes sociais nas quais afirmou ter trabalhado pela classificação das facções e agradeceu a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido. Para os autores da representação, a iniciativa teria interferido na condução das relações internacionais, atribuição reservada pela Constituição ao presidente da República, além de estimular uma possível intervenção estrangeira em assuntos internos do Brasil.
Pedidos à PGR e ao TSE
Os deputados solicitaram a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Também pediram que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A representação afirma ainda que a classificação das facções poderia gerar sanções econômicas e levar medidas relacionadas ao combate ao terrorismo a serem aplicadas conforme a legislação norte-americana.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro contestou a iniciativa. Em nota, classificou a representação como "mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político". O grupo também afirmou que continuará buscando cooperação internacional contra as organizações criminosas.
Pedido de Lindbergh ao STF
Neste sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos seja considerada um fato novo no processo que envolve Eduardo Bolsonaro. O parlamentar relacionou a atuação internacional de Eduardo, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo a uma suposta tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional.
Eduardo Bolsonaro é investigado no STF por suspeita de articular, a partir dos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras em 2025. Ele está no território norte-americano desde fevereiro de 2025 e, conforme a acusação, teria atuado para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Lindbergh também sustenta que a classificação das facções poderia atrapalhar investigações financeiras e reduzir a transparência sobre o caso. Na avaliação do deputado, a mudança de enquadramento pode deslocar apurações sobre lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas de segurança nacional e inteligência dos Estados Unidos, submetidas a regras mais restritivas de acesso a informações.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou a solicitação à PGR para manifestação. A nova petição busca acrescentar elementos à análise que será feita antes da posição final da Procuradoria sobre a ampliação do inquérito.
