A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República passou a enfrentar pressão após novas revelações policiais sobre a atuação política do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e do Banco Master. Entre os aliados envolvidos estão o senador Ciro Nogueira e o deputado Filipe Barros, ligados a uma proposta que ampliaria a proteção a investimentos e depósitos bancários.
Nesta terça-feira (12/5), Ciro Nogueira anunciou que pretende reapresentar a chamada Emenda Master. A medida obrigaria o sistema bancário a elevar o limite de cobertura para investimentos e depósitos privados. Em agosto de 2024, o senador havia apresentado um projeto para aumentar a garantia aos clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante.
Proposta reapresentada na Câmara
A iniciativa recebeu o nome de Emenda Master por, em tese, atender aos interesses de Daniel Vorcaro. O Banco Master prometia rentabilidade cinco vezes acima da média do mercado, com suposta garantia do sistema bancário. Para a polícia, o texto da proposta foi elaborado dentro da instituição financeira e entregue a Ciro Nogueira. As investigações também apontam que o senador receberia pagamentos mensais de até 500 mil reais.
O Senado rejeitou a proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023. Três meses depois, o conteúdo voltou à Câmara por meio do projeto de lei nº 4395, apadrinhado por Filipe Barros, deputado federal do grupo Direita Paraná. No início do mês, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro escolheram Barros como candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre a tramitação da proposta na Câmara. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes, afirmando que a medida protegeria pequenos investidores.
Ciro Nogueira é senador pelo Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores. O grupo também integra a base do Centrão no Congresso.
Projetos sobre armas
Na mesma terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos, nº 3.824 e 4181, apresentados pelo deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso. As propostas foram relatadas por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Um dos projetos permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de armas de fogo e munições. O outro cria condições fiscais para empresas que atuam na fabricação, importação, exportação e comércio desses produtos.
A proposta prevê que a Receita Federal renegocie dívidas do setor com pagamento de 5% do débito em cinco parcelas, sem juros. Os 95% restantes seriam parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos e honorários advocatícios.
As medidas foram apresentadas pelos parlamentares como formas de proteção da sociedade. A tramitação ocorre enquanto as revelações sobre o Banco Master ampliam a pressão sobre a articulação política em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro.
