Disputa pela proposta no Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suspendeu a campanha presidencial nesta terça-feira 1º e terá compromissos em Brasília para tentar influenciar a tramitação da PEC que encerra a escala 6×1. A estratégia do candidato é “construir” uma alternativa ao texto apoiado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impedir que a redução da jornada de trabalho se torne uma das principais bandeiras eleitorais do petista na fase final da campanha.
A ofensiva deve atingir o relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), na quarta-feira 2. Senadores bolsonaristas querem pressionar pela inclusão de emendas no texto. Aziz afirmou que aceita conversar com os colegas e escutar as sugestões, mas não pretende incorporar alterações ao relatório nem modificar a versão aprovada pela Câmara. Na avaliação do relator, preservar o texto atual também contribui para acelerar a tramitação da proposta.
A mobilização da oposição acontece no momento em que a PEC passou a ter um caminho mais definido no Senado. O texto diminui a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, determina dois dias de descanso semanal remunerado e mantém a garantia do salário. A proposta ainda acaba com o sistema de seis dias trabalhados para um dia de folga.
A iniciativa de Flávio tem um aspecto claramente eleitoral. Pessoas próximas ao candidato admitem que se posicionar simplesmente contra o fim da 6×1 é uma posição difícil de defender diante da popularidade da mudança. Pesquisa Quaest divulgada em 15 de julho mostra que 69% dos brasileiros apoiam o fim da escala, enquanto 22% são contra. Para a campanha, permitir que Lula ocupe esse espaço sozinho faria com que o presidente apresentasse a direita como contrária a uma medida de grande apelo entre os trabalhadores.
Por essa razão, Flávio começou a defender uma proposta apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. Em lugar de fixar constitucionalmente uma nova jornada, a PEC alternativa estabelece um modelo fundamentado no pagamento por hora trabalhada e na possibilidade de o trabalhador escolher a quantidade de horas e os horários de trabalho. O texto também determina que aquilo que for combinado entre patrão e empregado prevaleça sobre convenções e acordos coletivos.
Flávio procura apresentar a ideia como uma defesa da “liberdade de escolha”. Em entrevista à Record, no domingo 30, disse que o trabalhador poderia decidir quanto deseja trabalhar e receber de forma proporcional às horas cumpridas. Como exemplo, mencionou mulheres que precisam diminuir a jornada por não terem com quem deixar os filhos.
A articulação também faz parte da estratégia de Rogério Marinho para dificultar a votação. O líder da oposição no Senado pretende usar instrumentos do regimento, como pedidos de vista e debates sobre emendas, além de se opor a acordos que encurtem os prazos de análise da PEC em dois turnos.
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