COLATINA — A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte de uma criança de três anos em um incêndio ocorrido em uma residência no bairro São Miguel, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. A investigação apontou, em tese, para o crime de abandono de incapaz com resultado morte.
A criança estava sozinha em um dos quartos quando o fogo começou. Conforme a apuração policial, o incêndio pode ter sido iniciado pelo manuseio de um isqueiro pela própria vítima. A informação foi apresentada pelo delegado Dair Oliveira, titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina.
Segundo a Polícia Civil, viviam no imóvel a mãe da criança, de 31 anos, o companheiro dela e os quatro filhos do casal. As crianças tinham sete, cinco, três e dois anos. A vítima de três anos não resistiu ao incêndio.
“o fogo pode ter começado em razão do manuseio de um isqueiro pela própria vítima”, afirmou Dair Oliveira ao detalhar as conclusões da investigação.
Mesmo com a possibilidade de o fogo ter começado dessa forma, a polícia considerou relevante o fato de a criança estar desacompanhada no momento do incêndio. Para a investigação, essa circunstância configura, em tese, abandono de incapaz com resultado morte.
Pena prevista e próximos passos
O delegado explicou que a legislação prevê reclusão de 8 a 14 anos quando o abandono resulta na morte da vítima. A norma também estabelece aumento de pena quando o responsável é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
Com o encerramento do inquérito, o material será encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O órgão deverá analisar os elementos reunidos pela Polícia Civil e adotar as providências cabíveis.
