O juiz Bruno Aielo Macacari defende que magistrados e assessores conheçam a realidade social sobre a qual decidem. Para ele, a atuação na área criminal exige equilíbrio entre aplicação da lei, compreensão das limitações do sistema prisional e atenção às histórias das pessoas envolvidas nos processos.
Macacari, que atua no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), afirma que a ressocialização depende da articulação entre políticas públicas de saúde, educação, assistência social, empregabilidade e acesso à Justiça. No ambiente prisional, esses serviços precisam funcionar dentro de protocolos de segurança. Segundo o juiz, a segurança oferece a estrutura necessária para os demais atendimentos, mas nem todas as tarefas são atribuição da polícia.
Para lidar com as limitações estruturais e de assistência à saúde, ele considera necessário adaptar-se às ferramentas disponíveis e buscar soluções criativas. Também aponta a importância de uma atuação coordenada entre as instituições.
Decisões criminais e comunicação com a sociedade
Na avaliação do magistrado, a compreensão sobre dosimetria e progressão de regime passa pelo conhecimento do processo legislativo e das leis, que são elaboradas fora do Judiciário e aplicadas pelos juízes. O uso de linguagem simples, os programas de justiça restaurativa, as iniciativas educacionais e os canais de comunicação direta são apontados como formas de aproximar a população da Justiça.
Em 2018, Macacari negou a prisão domiciliar ao ex-deputado Paulo Maluf. Ele afirma que a identidade das partes pode ganhar grande repercussão, mas não deve alterar o conteúdo da decisão. O julgamento, segundo o juiz, precisa considerar os autos, a lei e a Constituição.
Em questões humanitárias relacionadas à saúde, as informações do processo devem ser a base da decisão. A avaliação das condições de atendimento nas unidades prisionais e os laudos do Instituto de Medicina Legal (IML) integram essa análise. Informações públicas podem reforçar elementos já presentes nos autos, mas não substituí-los.
Proximidade e preparação para a magistratura
Macacari tomou posse em 2013, aos 27 anos, defendendo uma relação de proximidade entre o juiz e a sociedade. Depois de mais de uma década de exercício da jurisdição, ele afirma que essa visão foi reforçada. Para o magistrado, decisões não devem ter como único parâmetro a trajetória pessoal ou eventuais condições privilegiadas de quem ocupa o cargo.
Na preparação para concursos, ele diferencia o ensino universitário, mais voltado à teoria, da exigência prática da magistratura. Na segunda etapa do concurso, os candidatos precisam elaborar sentenças cíveis e criminais e demonstrar que conseguem aplicar o conhecimento como se já exercessem a função.
O juiz também orienta futuros magistrados e assessores a se manterem atualizados, desenvolverem raciocínio jurídico coerente e compreenderem que os processos envolvem pessoas e histórias de vida. Ao assessor, recomenda conexão com o magistrado, humildade, ética e consciência de que sua função é auxiliar, enquanto o juiz assume o peso da decisão.
