O candidato ao governo de Santa Catarina Gelson Merisio (PSB) defendeu mudanças nas políticas de isenções fiscais e o fortalecimento das carreiras do serviço público durante uma sabatina com servidores estaduais. O encontro ocorreu na manhã de quinta-feira, 03.
Entre as propostas apresentadas, Merisio afirmou que a legislação sobre a contribuição previdenciária de servidores aposentados deve ser revisada. Atualmente, o desconto é de 14% sobre os valores que ultrapassam três salários-mínimos. Para o candidato, aposentados não deveriam continuar contribuindo para a previdência do Estado.
Na avaliação de Merisio, parte dos incentivos fiscais é importante para fortalecer regiões com desvantagens econômicas. Ele defendeu, porém, um mecanismo permanente de revisão dos benefícios, baseado em critérios técnicos e com prazo previamente definido.
O candidato criticou o modelo atual por não estabelecer critérios suficientemente claros para a continuidade das isenções. Também mencionou apontamentos do Tribunal de Contas do Estado e afirmou que alguns incentivos perderam a finalidade social que justificou sua criação, mas permanecem vigentes.
Servidores temporários e terceirizações
Merisio defendeu que trabalhadores temporários ou terceirizados sejam utilizados somente em funções de caráter provisório. Ele criticou o percentual atual de servidores contratados temporariamente e afirmou que as carreiras públicas precisam ser fortalecidas.
“Não faz sentido manter um professor, um policial, um médico de forma provisória, sabendo que aquela vaga vai permanecer de forma contínua”, disse o candidato. Ele citou o caso de professores que permanecem por 10 ou 15 anos no formato de ACT, embora uma vaga contínua, segundo sua avaliação, deva ser ocupada por um servidor efetivo.
Durante a sabatina, também foram discutidas políticas relacionadas à violência contra a mulher. Merisio passou a palavra à candidata a vice-governadora, Albino (PDT), que participou da elaboração do plano de governo e apresentou propostas de proteção e defesa das mulheres catarinenses. O tema integra uma das peças da campanha da coligação.
