BRASÍLIA — Pessoas ameaçadas com a divulgação de imagens íntimas não devem fazer pagamentos nem apagar conversas, orienta a Polícia Civil do Distrito Federal. A recomendação foi divulgada durante a Operação Arcanum, que investiga um grupo suspeito de extorsão digital.
A orientação é interromper o contato com os suspeitos, preservar os diálogos e guardar números, perfis, chaves Pix e comprovantes. As vítimas também devem registrar a ocorrência o quanto antes e procurar uma unidade policial especializada, quando disponível.
Investigação e mandados
A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (16) pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DECOR). A apuração começou após ocorrências registradas no Distrito Federal.
De acordo com a investigação, os suspeitos teriam obtido imagens íntimas de usuários de uma plataforma de relacionamento voltada a casais liberais. Depois, exigiam dinheiro para não enviar o conteúdo a familiares, amigos, colegas de trabalho e outras pessoas próximas das vítimas.
A análise de vestígios digitais e movimentações financeiras indicou que os casos poderiam estar relacionados. Os investigadores também encontraram indícios de vítimas em outros estados e de uma estrutura com divisão de tarefas, incluindo intermediários financeiros.
Mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva foram cumpridos no Mato Grosso e em Santa Catarina. Outros mandados ainda devem ser executados. Dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova apreendidos serão submetidos à análise técnico-policial, que poderá auxiliar na identificação de envolvidos e de novas vítimas.
“O criminoso se aproveita do medo da violação da intimidade da vítima como instrumento da extorsão”, afirmou o delegado Pedro Sardá, da DRCC. Segundo a Polícia Civil, os indícios apontam que a atividade continuava em andamento.
Possíveis crimes
Para a advogada criminalista Emanuela de Araújo Pereira, a cobrança acompanhada de ameaça pode configurar extorsão, prevista no artigo 158 do Código Penal. Ela afirma que a exigência pode consumar o crime mesmo sem pagamento, conforme a Súmula 96 do STJ.
A forma de obtenção das imagens também pode levar à apuração de invasão de dispositivo informático, estelionato eletrônico, registro não autorizado de intimidade sexual e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento. A responsabilização dependerá da conduta individual de cada investigado.
Os suspeitos poderão responder, em tese, por extorsão, associação criminosa e divulgação ou transmissão de conteúdo íntimo sem consentimento. As penas máximas inicialmente apuradas, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão, sem prejuízo de outras infrações identificadas durante a investigação.
