A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre emendas destinadas pelo senador a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro.
As iniciativas foram motivadas por uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A entidade é investigada na Operação Emendatio.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo os registros divulgados, a assessora também teria pedido a ele quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O material não confirma que os ingressos tenham sido entregues.
O Ifop já era investigado por órgãos de controle. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da Polícia Federal, identificou pagamentos a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores consideram o episódio um possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Uczai pediu acesso aos documentos do repasse e a análise, pela CGU, de outras emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019. Também solicitou avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até a conclusão das auditorias. As informações devem ser encaminhadas à PF, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PGR. A bancada busca esclarecer se ele conhecia as conversas, participou da escolha e da liberação dos recursos ou manteve contato com Calixto e representantes das entidades.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também diz que a execução cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
