CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a posição favorável ao afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina, Renan propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores. Também defendeu o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos encaminhados à Corte. Na avaliação dele, as medidas ajudariam o Tribunal a concentrar sua atuação em casos concretos.
O candidato ainda sugeriu acabar com a possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros do STF. Ele classificou essa prerrogativa como “absurdo” e relacionou o enxugamento do Judiciário à redução da interferência de interesses privados e públicos.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan a repórteres. Segundo ele, a Corte deveria ficar restrita à função constitucional.
Questionamentos sobre ministros
As declarações ocorreram após o aumento das críticas e dos questionamentos dirigidos ao Supremo em meio à crise institucional dos últimos dias. O cenário inclui acusações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Mendonça encaminhou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Renan foi perguntado sobre a possibilidade de ministros participarem de julgamentos relacionados à própria condenação. Ele chamou a situação de “caso muito bizarro” e afirmou que os integrantes da Corte não estão acima da lei.
Para o candidato, a participação de magistrados em processos que envolvam acusações contra eles pode afetar a situação institucional do país. Renan também disse que eventuais ilegalidades atribuídas aos ministros atingiriam o sistema normativo brasileiro e a ideia de Estado Democrático de Direito.
