RIO BRANCO — A Câmara Municipal de Rio Branco publicou os editais 02/2026 e 03/2026 para preencher três vagas imediatas e formar seis cadastros de reserva. As oportunidades são para Procurador e Agente Legislativo, com remuneração inicial de até R$ 19.404.
A validade dos concursos será de dois anos, com possibilidade de prorrogação. As convocações poderão ocorrer durante esse período.
Cargos e remuneração
O edital 02/2026 oferece uma vaga imediata para Procurador e prevê cadastro de reserva com duas vagas. Para concorrer, é necessário ter graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil e pelo menos dois anos de experiência jurídica. A jornada será de 30 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 19.404.
Já o edital 03/2026 disponibiliza duas vagas imediatas para Agente Legislativo – Polícia Legislativa – Feminino e Agente Legislativo – Masculino, além de quatro vagas para cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 4.656,75 para jornada de 30 horas.
Os servidores terão direito a auxílio-alimentação de R$ 1.500,00 e auxílio-saúde de R$ 500. Para o servidor efetivo no cargo de Policial Legislativo, também está prevista Gratificação de Atividade Policial correspondente a 120% do vencimento básico.
Inscrições e provas
As inscrições serão feitas no site do IDIB, entre 16 de setembro e 15 de outubro de 2026. A taxa custa R$ 118 ou R$ 85, conforme o cargo escolhido.
Poderão solicitar isenção pessoas desempregadas e sem renda, inclusive sem renda proveniente do núcleo familiar; doadoras de sangue; e integrantes de família de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que atendam à condição de hipossuficiência.
A prova objetiva está prevista para 22 de novembro de 2026. Os conteúdos podem incluir Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Ética no Serviço Público, Legislação e conhecimentos específicos.
Para Agente Legislativo – Polícia Legislativa, haverá TAF e investigação social. Para Procurador, as etapas seguintes incluem prova prático-discursiva e prova de títulos. Os editais estão disponíveis no site do Diário Oficial do Estado do Acre, na edição de 16 de setembro de 2026.
