SÃO PAULO — A Controladoria-Geral do Município (CGM) investiga os procedimentos de fiscalização de um prédio em construção que desabou sobre uma casa vizinha na Penha, zona leste de São Paulo. O acidente aconteceu por volta das 2h deste sábado (12), na Rua Tequici. Cinco pessoas morreram, e uma permanece desaparecida sob os escombros.
A obra tinha 11 andares e atingiu o imóvel ao lado, onde moravam nove pessoas. Entre os moradores estava uma família boliviana, que também mantinha uma oficina de costura. Duas mulheres, incluindo uma grávida, morreram no início do resgate. Outros três corpos foram encontrados pelo Corpo de Bombeiros ao longo do dia e da noite.
Uma menina de 7 anos e um homem de cerca de 30 anos foram retirados com vida. Os dois foram levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal do Tatuapé - Dr. Cármino Caricchio.
A operação mobilizava 59 bombeiros, 20 viaturas, equipes da Defesa Civil e da Prefeitura, além de cães farejadores. Na noite de sábado, as buscas já duravam mais de 21 horas. O Corpo de Bombeiros informou que o trabalho continuaria até a localização da última pessoa desaparecida, sem previsão de término.
A Defesa Civil interditou três residências no mesmo terreno da casa atingida. As causas do desabamento ainda não foram definidas. A corporação informou que não é possível atribuir o acidente somente às fortes chuvas registradas durante a madrugada.
Fiscalização e investigação
Segundo a Prefeitura, a construção começou em 2019 sem alvará e recebeu fiscalizações sucessivas da Subprefeitura Penha. O município aplicou multas, incluindo uma de R$ 119 mil, e determinou a interdição da obra. Um pedido de alvará apresentado naquele ano foi negado.
Em 2021, a Procuradoria-Geral do Município recorreu à Justiça após o descumprimento das determinações e obteve uma liminar para a paralisação imediata dos trabalhos. Um novo projeto foi apresentado em 2022, e outro alvará foi concedido em agosto de 2023, condicionado à demolição da estrutura anterior.
Uma vistoria realizada em fevereiro de 2024 resultou em laudo que atestava o cumprimento da demolição. Essa verificação é o foco da apuração da CGM. Checagens com moradores e imagens de satélite indicaram preliminarmente à Prefeitura que a demolição exigida não teria sido feita.
A servidora da Subprefeitura Penha responsável pelo laudo foi afastada por 30 dias. De acordo com o controlador-geral do Município, Daniel Falcão, a medida pretende evitar eventual interferência na apuração interna.
A Polícia Civil investiga o caso por meio do 24º Distrito Policial e tenta localizar os responsáveis pela construtora. O prefeito Ricardo Nunes esteve no local e classificou a obra como irregular, citando o histórico de multas e interdições.
A New Home Construtora informou ter iniciado uma investigação interna. A empresa declarou que ainda não há elementos para atribuir o acidente exclusivamente a uma conduta da companhia e disse que a movimentação de terra em um terreno vizinho também será analisada. Após o fim das buscas, o local deverá passar por perícia técnica.
