BRASÍLIA — A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, em 17 e 18 de setembro, a 19ª edição do programa Defensoria nas Escolas. As atividades ocorrerão simultaneamente no Centro de Ensino Especial 02 de Brasília e no Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV), na Asa Sul, das 9h às 16h.
Estudantes, familiares e profissionais da educação poderão buscar orientação jurídica e outros serviços gratuitos. A programação prevê apoio em temas de família, reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e emissão de segunda via de certidões.
Também estarão disponíveis atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e serviços da Secretaria de Atendimento à Comunidade (SEAC), incluindo massagens para mães atípicas. Em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o programa ainda fará a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Ampliação do programa
Segundo o balanço da DPDF, a iniciativa alcançou 59 escolas, 11 mil pessoas e promoveu 200 encontros no primeiro ano. Até a 18ª edição, os números chegaram a 171 escolas atendidas, 49.604 pessoas beneficiadas e 428 ações realizadas. Também foram distribuídos mais de 4.350 exemplares do material “Roteiros de Conhecimento”.
Nas 18 primeiras edições, foram registrados 19.902 atendimentos, enquanto as ações de educação em direitos alcançaram 21.600 pessoas. A Defensoria identificou ainda mais de 11.378 mil estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento. A partir desse levantamento, as famílias foram encaminhadas para o reconhecimento de paternidade e a regularização documental.
A busca ativa feita pela DPDF na Regional de Ensino do Plano Piloto encontrou 678 estudantes sem registro paterno no documento civil. Para esta edição, 446 famílias de alunos de escolas da Estrutural, identificadas em uma ação realizada no ano passado, foram convidadas para o mutirão.
De acordo com o defensor público Mateus Monteiro, coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, a presença nas escolas reduz barreiras para o acesso à Justiça. Ele afirmou que a busca ativa permite identificar as demandas das famílias e apresentar caminhos para solucioná-las.
Monteiro também disse que o programa reúne assistência jurídica, documentação, atendimento social e acolhimento para mães atípicas, com foco nas necessidades das famílias atendidas.
