RIO DE JANEIRO — A Justiça do Rio de Janeiro recebeu uma denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e tornou réu Jorge Luiz Fernandes, ex-chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Outras seis pessoas que trabalharam como assessores também passaram à condição de réus.
Segundo a denúncia, Fernandes teria coordenado um esquema de devolução ilegal de parte dos salários de servidores nomeados para o gabinete de Carlos Bolsonaro, então vereador. A prática, conhecida como rachadinha, teria movimentado cerca de R$ 1,9 milhão entre 2005 e 2021.
Fernandes e os demais acusados respondem por organização criminosa e peculato. Carlos Bolsonaro não está entre os denunciados e não responde à ação penal.
Tramitação do processo
A investigação tramita na 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro. Na decisão que recebeu a denúncia, a Justiça apontou indícios da existência de um esquema de rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro e considerou comprovada a justa causa para o prosseguimento da ação.
Com o recebimento da denúncia, os acusados terão dez dias para apresentar defesa por escrito. Depois dessa etapa, o juiz responsável deverá marcar os depoimentos das testemunhas.
Quando apresentou a denúncia, em setembro de 2024, o Ministério Público arquivou as apurações contra Carlos Bolsonaro por considerar que não havia elementos suficientes para responsabilizá-lo criminalmente. O caso foi reaberto depois que o juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venâncio Braga discordou dos argumentos usados no arquivamento e encaminhou os autos para análise da Procuradoria-Geral de Justiça. A investigação continua em andamento.
Atuação política
Carlos Bolsonaro encerrou seu sétimo mandato consecutivo como vereador do Rio de Janeiro no fim de 2025. Atualmente, transferiu seu domicílio eleitoral para Santa Catarina e é pré-candidato ao Senado pelo PL.
O partido definiu Carlos Bolsonaro e a deputada federal Carol de Toni como pré-candidatos às duas vagas em disputa na eleição para o Senado. A entrada de Carlos Bolsonaro na disputa catarinense gerou resistência entre lideranças catarinenses do PL e provocou atritos internos nas articulações para a formação da chapa ao Senado no estado.
