A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão. A pena está relacionada à morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, que era marido dela quando foi assassinado, em 2019.
O colegiado também preservou a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. Os três são acusados de envolvimento no crime e são, respectivamente, a neta biológica e dois filhos adotivos de Flordelis.
Histórico do processo
A condenação foi determinada pelo Tribunal do Júri em 2022. Flordelis foi considerada culpada por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença no mesmo ano. Antes de recorrer ao STJ, a defesa havia apresentado recursos de apelação à 2ª Câmara Criminal TJRJ, que os rejeitou por unanimidade.
Entre os argumentos apresentados pelos advogados estavam a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime. A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, concluiu que não foi demonstrado prejuízo concreto para a defesa.
Segundo a acusação do Ministério Público, Flordelis planejou o assassinato, cometido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação apontada estava ligada ao controle das finanças familiares e à maneira rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes da família.
