Brasil
Flávio Bolsonaro assinou defesa de PM acusado pela morte de menina no Rio
Senador integrou a banca que recorreu ao STJ contra decisão que levou o caso de Ana Clara Machado a júri popular.
STJ
Brasil
Morte antes da citação impede transferência de execução fiscal a herdeiros
STJ definiu que a cobrança contra espólio ou sucessores depende da citação regular do contribuinte antes da morte.
Brasil
Sexta Turma do STJ confirma pena de 50 anos para Flordelis
Decisão unânime manteve a condenação da ex-deputada pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019.