SÃO PAULO — A Polícia Científica de São Paulo recusou realizar a perícia de celulares, notebooks e pendrives apreendidos na investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse. Os equipamentos chegaram ao Instituto de Criminalística com embalagens que permitiam a passagem de cabos e, segundo os peritos, poderiam possibilitar a manipulação do conteúdo antes dos exames.
O caso envolve a Polícia Civil de São Paulo, sob comando do governador Tarcísio de Freitas, e uma investigação que tramitava no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro André Mendonça. Não há informação de que o ministro tenha participado da apreensão, do acondicionamento ou do transporte dos aparelhos.
Falhas identificadas nas embalagens
A irregularidade foi registrada em um termo elaborado pelo Instituto de Criminalística e anexado ao processo. Conforme o documento, as aberturas das embalagens permitiam introduzir objetos ou vestígios no interior dos invólucros.
O problema atingiu 13 embalagens com celulares e notebooks. A perita criminal Viviane Fleitas Menezes afirmou que os sacos tinham espaço para a entrada de cabos de alimentação e transferência de dados. A mesma falha foi encontrada em quatro embalagens de pendrives, que permitiam a retirada dos dispositivos.
A operação policial ocorreu em 1º de junho. Os equipamentos foram enviados pela Polícia Civil ao Instituto de Criminalística em 3 de junho, dois dias depois. Após constatarem as falhas, os peritos devolveram o material sem realizar os exames.
Os objetos retornaram à Polícia Civil em 8 de junho. Na ocasião, o escrivão Mauro Sergio Gagliotti determinou que os invólucros fossem substituídos e recebessem novos lacres. O procedimento teve como justificativa a preservação da integridade dos objetos e a manutenção da cadeia de custódia antes de uma nova remessa à perícia.
A cadeia de custódia registra o percurso de uma evidência desde a apreensão até a análise pericial e eventual uso no processo. Em equipamentos eletrônicos, a preservação é relevante porque celulares, computadores e dispositivos de armazenamento podem ter dados alterados sem que a mudança seja imediatamente perceptível.
Investigação sobre o filme
Os aparelhos fazem parte da apuração sobre a movimentação de recursos envolvendo o Instituto Conhecer Brasil, o programa Wi-Fi Livre SP e empresas relacionadas à produção de Dark Horse. Polícia Civil e Polícia Federal examinam pagamentos milionários, subcontratações e transferências feitas pelo Instituto Conhecer Brasil para empresas ligadas ao filme.
Os dispositivos podem conter mensagens, documentos, registros financeiros, contatos e outros dados relacionados aos investigados. Até o momento, não há informação sobre os responsáveis pela falha, nem conclusão de que os aparelhos tenham sido manipulados ou de que dados tenham sido apagados ou modificados.
A investigação relacionada ao mesmo núcleo de pessoas tramitava no STF sob relatoria de André Mendonça. Em agosto, os advogados de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up Entertainment, pediram ao ministro a suspensão da apuração conduzida pela Polícia Civil de São Paulo e a transferência do caso para o Supremo. A defesa alegou que a investigação paulista invadia matéria já submetida à Corte.
A relação de Mendonça com a falha está no destino judicial das provas. O ponto ainda sem resposta é se o problema decorreu apenas de um erro de procedimento ou se houve acesso aos dispositivos antes da perícia.
