O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil entre 1º e 21 de setembro para impulsionar no Facebook e no Instagram publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados são da Biblioteca de Anúncios da Meta.
O valor coloca Barros entre os três candidatos que mais investiram nesse tipo de conteúdo no período. Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, aparece na primeira posição, com R$ 48,9 mil. Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, vem em seguida, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL desembolsaram R$ 126 mil em anúncios contra Lula.
Também aparecem no levantamento Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas concentram o financiamento desse tipo de anúncio, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral para anúncios pagos
A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite o impulsionamento pago apenas quando o objetivo é promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação. A norma também proíbe o uso desse mecanismo para propaganda negativa contra adversários.
A restrição se aplica mesmo quando as críticas utilizam informações verdadeiras. Na terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que haviam pago para divulgar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte considerou que a clara conotação negativa pode caracterizar irregularidade, ainda que as afirmações sejam baseadas em fatos públicos e notórios.
A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil e pode chegar ao dobro do valor gasto quando essa quantia ultrapassar o limite da penalidade.
Anúncios podem ser questionados depois da publicação
A presença de uma propaganda na Biblioteca da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada anúncio patrocinado. A análise inicial é feita pelas plataformas, conforme seus mecanismos internos e as regras eleitorais.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou destinados a deslegitimar adversários. A Portaria nº 463, porém, estabelece que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas “não exige garantia de resultado”.
Assim, um conteúdo pode ser aprovado, alcançar usuários e só depois ser contestado na Justiça Eleitoral. Também é necessário avaliar individualmente publicações que promovam uma candidatura e, ao mesmo tempo, façam críticas a um adversário.
Entre 1º e 21 de setembro, Filipe Barros teve R$ 37,5 mil contabilizados em anúncios classificados como contrários a Lula. A definição sobre eventual irregularidade depende da análise do conteúdo patrocinado e de manifestação da Justiça Eleitoral.
Os dados também registraram mudança na origem das publicações. Em agosto, foram identificados 99 anúncios impulsionados por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Até 21 de setembro, foram 24 publicações de 18 páginas, enquanto as próprias candidaturas passaram a concentrar os maiores gastos.
