A primeira Constituição do Brasil, promulgada em 1824, foi elaborada em um cenário no qual diferentes modelos constitucionais já podiam ser consultados. Entre eles estava o dos Estados Unidos, que serviu como referência para ideias de representação, direitos e cidadania, de acordo com a historiadora Kirsten Schultz.
A influência americana, porém, não explica sozinha os movimentos que antecederam a separação de Portugal. Para Mary Anne Junqueira, professora da Universidade de São Paulo (USP), esse intercâmbio foi difuso. Pensamentos políticos também circulavam na Europa, como as reflexões de Montesquieu sobre a República, uma forma de governo desejada pelos inconfidentes.
Revoltas antes da separação
A Inconfidência Mineira, de 1789, ocorreu 13 anos depois da independência dos Estados Unidos. O movimento defendia a separação de Portugal e tinha Tiradentes entre seus líderes. Segundo Schultz, os acontecimentos no novo país americano fizeram parte das referências mobilizadas pelos inconfidentes.
As informações chegavam ao Brasil por cartas, livros e conversas. No século 18, a ampliação das relações comerciais brasileiras com o mundo atlântico facilitou o contato com notícias dos Estados Unidos.
José Joaquim Maia e Barbalho (1757–1788), médico brasileiro, manteve correspondência com Thomas Jefferson (1743–1826) e chegou a encontrá-lo na França para tratar da situação do Brasil. José Álvares Maciel (1760–1804), outro nome ligado à Inconfidência, acompanhou da Inglaterra os acontecimentos nos Estados Unidos.
A Conjuração Baiana, em 1798, também tinha caráter republicano e abolicionista. O processo americano era uma de suas referências, embora Schultz avalie que a Revolução Haitiana tenha exercido impacto mais evidente. A participação de escravizados e de outros grupos populares diferenciava o movimento baiano da experiência nos Estados Unidos.
Em 1817, a Revolução Pernambucana foi influenciada pelo modelo americano de república federalista. Os revoltosos eram contrários à Coroa portuguesa e aos seus gastos. Um emissário brasileiro foi enviado aos Estados Unidos, onde se encontrou com o secretário de Estado. O cônsul americano no Recife apoiou a revolta, que, assim como a Inconfidência e a Conjuração Baiana, antecedeu a independência.
Uma referência entre várias
A independência dos Estados Unidos foi a primeira de uma colônia nas Américas a romper com a Europa. Para Schultz, o acontecimento se somou às revoluções Francesa e Haitiana em um período de transformações políticas, quando o antigo regime começava a perder força entre as grandes potências europeias.
Junqueira afirma que apresentar os Estados Unidos como guia central dos movimentos de emancipação pode apagar conflitos e outras influências. “É claro que a independência dos EUA foi uma referência importante, mas não quer dizer que era um modelo para nós”, declarou a professora.
A independência brasileira ocorreu em 7 de setembro de 1822, dentro dessa onda de revoluções nas Américas e no Caribe. Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la. Para Junqueira, reconhecer novas independências no continente também ajudava os americanos a confirmar a própria separação e a se proteger do risco de uma reação europeia.
Schultz avalia ainda que o reconhecimento atendia aos interesses econômicos dos Estados Unidos, que identificavam potencial no Brasil, e aos brasileiros que buscavam negociar sem as restrições impostas pelas políticas portuguesas. A historiadora também relaciona as trajetórias dos dois países a temas como escravidão, Guerra Civil Americana e abolição.
