O Ministério da Educação (MEC) recebeu mais de 2 mil contribuições para revisar 197 cursos técnicos e avaliar a criação de novas formações. As sugestões foram enviadas por instituições de ensino, professores, estudantes, trabalhadores, profissionais da educação e representantes do setor produtivo.
A consulta pública da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) foi aberta em agosto, na Plataforma Brasil Participativo, e recebeu contribuições até o dia 2 deste mês. O material será analisado antes da finalização do documento.
Mudanças previstas
De acordo com o MEC, a atualização pretende adequar a oferta de cursos às transformações tecnológicas, às novas demandas do mundo do trabalho e às mudanças na legislação educacional. A proposta contempla a revisão e a atualização de 197 cursos distribuídos em 13 eixos tecnológicos.
A elaboração da versão preliminar contou com uma comissão de atualização do CNCT e grupos de trabalho organizados por eixos tecnológicos, com a participação de professores, especialistas e representantes setoriais. A apreciação pelo Conselho Nacional de Educação está prevista para outubro, enquanto a publicação da 5ª edição deve ocorrer até dezembro.
O catálogo orienta a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e serve como referência normativa para o planejamento das formações. O documento foi instituído em 2008 e é atualizado periodicamente pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Atualmente, está em vigor a 4ª edição, publicada em 2020. Ela apresenta 215 cursos agrupados em 13 eixos tecnológicos, com informações como perfil profissional, carga horária mínima, pré-requisitos, legislação relacionada, possibilidades de certificação, campo de atuação, ocupações associadas e infraestrutura mínima.
Critérios para novos cursos
Para que uma formação seja incluída, é necessário que ela tenha atribuições diferentes dos perfis já presentes no catálogo. Sanandreia Perinni, pró-reitora de Ensino do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), afirmou que as mudanças na sociedade e no mundo do trabalho exigem a atualização do documento.
Ela citou o uso de drones na área de Agropecuária como exemplo de competência que pode ser considerada na formação técnica. Também mencionou o curso experimental de Química Ambiental oferecido pelo Ifes no campus Vila Velha, que não consta no catálogo e foi apresentado na consulta pública para possível inclusão.
