O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com pedido para que Ulisses Gabriel, ex-delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, seja condenado por improbidade administrativa. A ação aponta que a investigação da morte do cão Orelha teria sido usada para promoção pessoal e política. A indenização solicitada pode chegar a quase R$ 800 mil.
Entre os argumentos apresentados pelo órgão está a diferença entre a atuação pessoal de Ulisses Gabriel e a comunicação oficial da Polícia Civil. O ex-delegado-geral teria feito mais de 40 publicações em redes sociais sobre o caso, enquanto os perfis institucionais da corporação registraram sete. Para o MPSC, a exposição teria contribuído para o ganho de 75 mil seguidores no Instagram.
A promotoria também requer R$ 200 mil por dano moral coletivo. Além disso, pede multa equivalente a até 24 vezes o salário recebido por Ulisses Gabriel na época da investigação do caso Orelha.
Defesa nega irregularidades
Representada pelo escritório Mathaus Agacci Advogados, a defesa afirma que não houve ato de improbidade administrativa. Segundo os advogados, a atuação de Ulisses Gabriel respeitou a legalidade, a transparência e as atribuições institucionais, sem desvio de finalidade ou conduta dolosa.
“A defesa de Ulisses Gabriel, representada pelo escritório Mathaus Agacci Advogados, informa que demonstrou, no curso do processo, a inexistência de qualquer ato de improbidade administrativa.” O julgamento da ação é aguardado pela defesa, que pede a rejeição dos pedidos.
Investigação foi arquivada
A morte do cão Orelha aconteceu em janeiro deste ano e levou à abertura de uma investigação sobre a hipótese de agressões cometidas por um grupo de jovens. Após cinco meses de apuração, porém, o caso foi arquivado pela Justiça de Santa Catarina, a pedido do Ministério Público, por falta de provas.
O trabalho da Polícia Civil recebeu críticas por falhas e incoerências apontadas na investigação. Depois da exumação do corpo, um laudo apresentado pelo MPSC indicou uma doença óssea grave, capaz de explicar as lesões na cabeça do animal.
No relatório que pediu o arquivamento, os promotores registraram que não era possível descartar a hipótese de as lesões estarem relacionadas ao estado de saúde do cão, e não a uma ação física externa. A Justiça aceitou o pedido de arquivamento.
