ANCHIETA — Um novo julgamento levou ao reconhecimento das qualificadoras de asfixia e feminicídio no processo sobre a morte de Euzineia Loyola Baptista. Alex de Almeida Barros foi condenado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado, conforme decisão proferida na quinta-feira (17) e divulgada na sexta-feira (18).
O caso voltou a ser analisado depois que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recorreu do julgamento realizado em 2024. Na ocasião, o Conselho de Sentença havia afastado, por maioria, as qualificadoras atribuídas ao homicídio. O órgão argumentou que essa conclusão contrariava as provas reunidas no processo.
Após o recurso ser acolhido por desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, foi realizado um novo julgamento. A Corte considerou que laudos periciais, depoimentos e outros elementos indicavam que a morte ocorreu por asfixia e em um contexto de relação íntima de afeto entre o acusado e a vítima.
Crime e qualificadoras
Segundo o MPES, o assassinato ocorreu em 17 de agosto de 2020, em um sítio pertencente a Euzineia, no município de Anchieta, no Sul do Espírito Santo. Alex teria asfixiado a vítima e, depois, colocado o corpo dela em uma piscina.
A perícia apontou que a morte foi provocada por asfixia mecânica por afogamento. Com a nova decisão, o réu foi condenado por homicídio qualificado pelo emprego de asfixia e por feminicídio. Essa segunda qualificadora foi reconhecida porque o crime foi cometido contra uma mulher por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica.
Na época do crime, em 2020, o feminicídio era tratado como qualificadora do homicídio. Desde 2024, passou a ser considerado crime autônomo, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão. Por isso, no processo, foi analisado como qualificadora do homicídio.
