NATAL — A proprietária de um lava-jato no bairro Bom Pastor, na zona Oeste de Natal, foi condenada por receptação qualificada após a Polícia Civil encontrar dois veículos com registro de roubo no estabelecimento e na garagem da residência dela. Os locais ficam no mesmo terreno.
A decisão foi tomada pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal. A mulher recebeu penas restritivas de direitos. Os veículos foram apreendidos, e ela foi presa em flagrante durante a ação policial.
Veículos encontrados
A investigação começou com o rastreamento de uma Toyota Hilux roubada em 10 de julho de 2019. O veículo foi localizado dentro do lava-jato. Durante a fiscalização, os policiais identificaram também um Honda Fit com registro de roubo deixado no estabelecimento.
Perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) apontou que os dois carros estavam sem as placas originais e tinham registros de roubo.
A proprietária afirmou que os veículos pertenciam a clientes. No entanto, não informou quem seriam os donos nem apresentou documentos dos automóveis. Também não conseguiu indicar os nomes ou endereços dos supostos proprietários.
Fundamentação da condenação
Ao analisar o processo, a juíza Lena Rocha considerou que as provas demonstraram que a acusada tinha conhecimento da origem ilícita dos veículos. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou que os carros eram mantidos no local durante o exercício da atividade comercial.
Na sentença, a Justiça apontou que a receptação qualificada não depende da venda do veículo. A manutenção de um bem roubado dentro de uma atividade comercial pode caracterizar o crime. Com esse entendimento, a proprietária foi condenada e recebeu penas restritivas de direitos.
