SÃO PAULO — O veto do governo federal às operações das bets no Brasil pode provocar a rescisão de contratos de patrocínio firmados com clubes e entidades esportivas. Juristas avaliam que as agremiações poderão recorrer à Justiça contra a União para cobrar eventuais perdas financeiras.
A maior parte dos clubes da Série A patrocinados por empresas de apostas optou por não se manifestar enquanto aguarda os próximos desdobramentos. Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos informaram que não comentarão o tema neste momento. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que negociou os direitos de nome do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil com a Betano, também não se pronunciou.
José Frederico Cimino Manssur, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados e especialista em regulação de apostas esportivas e jogos online, afirmou que contratos de patrocínio costumam prever a rescisão em caso de revogação da lei. Segundo ele, os acordos podem ser suspensos e encerrados automaticamente.
Manssur também disse que alguns clubes anteciparam valores dos contratos e, por isso, podem ter de devolver recursos às empresas de apostas. Na avaliação dele, clubes e bets poderão entrar com ações contra a União para buscar ressarcimento, incluindo valores relacionados às outorgas e aos lucros cessantes das empresas.
Marcelo Robalinho, sócio do RA Law e mestre em Direito Empresarial e Direito Desportivo, afirmou que os clubes podem voltar a pedir apoio ao governo federal para reorganizar dívidas por meio do alongamento do pagamento de tributos.
Valores dos patrocínios
Na semana passada, clubes divulgaram o manifesto conjunto “O fim do futebol brasileiro”. O documento afirmava que uma mudança abrupta nas regras reduziria a capacidade de investimento das equipes e criaria desequilíbrios no futebol.
Em 2025, os patrocínios das bets aos clubes da Série A somaram cerca de R$ 1,03 bilhão, alta de aproximadamente 66% ante os R$ 618 milhões registrados no ano anterior, conforme levantamento da consultoria Convocados. O montante correspondeu a 7,2% das receitas totais de R$ 14,3 bilhões dos times da elite no ano passado.
O Flamengo, patrocinado pela Betano, apresentou a maior dependência desse tipo de receita. O contrato anual estimado em R$ 268 milhões representou cerca de 13,6% das receitas totais de R$ 1,973 bilhão do clube em 2025.
Flamengo e Fluminense se manifestaram antes do anúncio oficial. O Grêmio foi o único entre os clubes da Série A de 2026 a divulgar uma posição oficial depois disso. Na quarta-feira (23), o time anunciou contrato com a bet Pitaco e informou que aguardará os próximos desdobramentos para avaliar o impacto sobre as receitas do futebol.
