Documentos indicam que o advogado Fábio Lago Meirelles, representante de Mario Frias (PL-SP), também foi contratado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para atuar em um projeto financiado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Meirelles foi alvo da Polícia Federal em investigação sobre o filme Dark Horse.
O ICB, organização não governamental pertencente à empresária Karina da Gama, firmou em 2023 um contrato de R$ 5 milhões com o GDF. O acordo, feito com o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), previa a execução do Programa de Educação Criativa e Transformação Digital do Sistema de Educação do Distrito Federal.
Karina da Gama preside o instituto e é dona da produtora responsável por Dark Horse. Ela também foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a investigação conduzida pela PF.
Contratação do escritório
O plano de trabalho do contrato previa a contratação da LF&P Consulting, empresa descrita pela PF como pertencente a Fábio Lago Meirelles. O escritório receberia R$ 147 mil por serviços jurídicos e auditoria, além de R$ 96 mil por serviços contábeis e auditoria.
A relação entre o ICB e a LF&P Consulting foi mencionada em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou mandados de busca e apreensão relacionados ao caso. Em outro contrato, a empresa recebeu R$ 80 mil em recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação repassados ao ICB a partir de emenda parlamentar de Mario Frias.
Para obter o repasse, o instituto apresentou três orçamentos. Uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que os arquivos foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de 27 minutos. A PMR Advocacia, uma das empresas incluídas na cotação, informou à CGU que não havia apresentado orçamento ao ICB. A empresa também aparece em uma cotação usada pelo instituto para buscar recursos do FAP-DF.
Pedido de investigação e situação do contrato
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) apresentou notícia de fato ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele apontou possíveis irregularidades na parceria e mencionou risco de triangulação de verbas educacionais para interesses privados, além de falhas na execução do programa.
Segundo o parlamentar, vistorias e avaliações de professores registraram equipamentos inutilizados, falta de capacitação, problemas de comunicação, materiais pendentes e execução fragmentada.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que os relatórios técnicos classificaram a execução do Termo de Colaboração nº 02/2023 como parcial, porque nem todas as metas e entregas foram comprovadas. A prestação de contas final continua pendente, e a organização foi acionada para apresentar documentos e informações.
A pasta também informou que o ICB não devolveu valor superior a R$ 1 milhão. O débito será inscrito no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (SISLANCA-DF) e enviado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para cobrança judicial.
A FAPDF afirmou que recebeu os apontamentos e a análise da secretaria e realizou diligências junto ao proponente. Karina da Gama e a LF&P Consulting foram procurados, mas não responderam.
Investigação sobre o filme
Na quinta-feira (10/9), Mario Frias foi alvo de busca e apreensão por determinação de Flávio Dino, no inquérito que apura a relação entre emendas parlamentares e o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Operação Make Up, da Polícia Federal, cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. Frias negou irregularidades e declarou que colaboraria com as investigações.
