GRANDE VITÓRIA — A empresa responsável pela fabricação de uma marca de café será o foco da investigação aberta após a identificação de irregularidades em produtos comercializados no Espírito Santo. A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decom) informou que os estabelecimentos vistoriados não são apontados, neste momento, como responsáveis pelos problemas encontrados.
A apuração começou depois de análises do Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES). Os exames indicaram umidade acima do limite permitido. De acordo com a fiscalização, a presença excessiva de umidade pode elevar o peso da embalagem sem corresponder à quantidade efetiva de café entregue ao consumidor.
Também foram encontradas falhas nas informações dos rótulos. Segundo a Decom, os dados poderiam levar o consumidor a uma compreensão equivocada sobre as características e a quantidade do produto.
Apreensão em estabelecimentos
As ações ocorreram na quinta-feira (10), no sábado (12) e na terça-feira (15), em diferentes pontos comerciais da Grande Vitória. Ao todo, aproximadamente 8,5 toneladas de café foram apreendidas e retiradas do mercado. A marca é produzida no estado de Goiás e comercializada no Espírito Santo.
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, explicou que a investigação busca verificar se houve crime contra as relações de consumo. “Os estabelecimentos comerciais fiscalizados não são, neste momento, apontados como responsáveis pelas irregularidades identificadas”, afirmou.
Os responsáveis poderão responder criminalmente, conforme o enquadramento jurídico dos fatos. Os crimes investigados podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão.
