VITÓRIA — A capacidade de Matheus Stein Pinheiro, 26 anos, de compreender o caráter ilícito do crime está no centro do julgamento iniciado nesta quinta-feira (17), no Fórum Criminal de Vitória. Ele é acusado de matar a namorada, Ana Carolina Rocha Kurth, 24, com mais de 40 facadas.
A defesa sustenta que o réu tinha transtorno mental antes do crime e pretende alegar inimputabilidade com base nas perícias incluídas no processo. O advogado Homero Mafra afirmou que Matheus tinha histórico de internações desde 2019 e que a doença mental já existia antes do episódio.
O promotor de Justiça Rodrigo Monteiro disse que a existência do transtorno não é contestada, mas afirmou haver divergência sobre a influência da condição na capacidade de autodeterminação do acusado. Para a acusação, é necessário comprovar uma relação entre o transtorno e a impossibilidade de compreender a ilegalidade do ato no momento do crime.
O julgamento reúne 10 testemunhas, cinco indicadas pela acusação e cinco pela defesa. Os depoimentos começaram nesta quinta-feira e foram realizados ao longo do dia. Antes das oitivas, foram escolhidos os sete integrantes do conselho de sentença: cinco mulheres e dois homens. Um psiquiatra responsável por uma das três perícias do processo também foi ouvido.
O crime ocorreu em 15 de maio de 2023, no apartamento onde o casal morava, no centro de Vitória. Matheus responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
A família de Ana Carolina acompanhou a abertura do júri. Letícia Rocha, irmã da vítima, disse que os familiares aguardavam o julgamento há três anos. “A gente vem durante esses três anos aguardando esse momento que a gente espera que a justiça seja feita”, afirmou.
A duração do júri ainda não foi definida. Segundo o promotor, o tempo dependerá da extensão dos depoimentos das testemunhas, que podem variar em duração. A acusação também sustenta que Ana Carolina foi morta por alguém que dizia amá-la e que deveria protegê-la.
