Brasil
Nova regra criminaliza armazenamento consciente de combustíveis ilícitos
Lei nº 15.517/2026 também eleva penas para furto e roubo e cria crimes contra a ordem econômica na cadeia de combustíveis.
Direito penal
Brasil
Defesa alega transtorno mental em júri por morte de mulher em Vitória
Matheus Stein Pinheiro é acusado de feminicídio; acusação e defesa divergem sobre a capacidade de compreensão do réu na data do crime.
Brasil
Justiça fixa penas a grupo por furtos em farmácias de Natal
Quatro réus deverão cumprir pouco mais de dois anos de reclusão, pagar multa e reparar os danos causados aos estabelecimentos.