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Dino defende julgamento conjunto de Moraes e Mendonça no STF

Ministro afirmou que os dois casos devem seguir o mesmo rito e criticou a previsão de análise separada para André Mendonça.

Dino defende julgamento conjunto de Moraes e Mendonça no STF
Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados na mesma sessão do plenário. A discussão ainda aguardava os votos dos demais ministros da Corte.

O STF avalia uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O objetivo é decidir se a análise sobre Moraes incluirá também possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça quando ele era relator e pediu ao plenário a abertura de investigação contra Moraes.

Dino questionou a definição do presidente do tribunal, Edson Fachin, de julgar inicialmente apenas o caso relacionado a Moraes. Para o ministro, os dois procedimentos devem obedecer ao mesmo rito. Ele também afirmou que Mendonça não deve ser julgado de forma separada na sessão prevista para a próxima quarta-feira (23).

“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”, questionou Dino durante o voto.

No início da sessão, Fachin manteve o entendimento de que os processos de Moraes e Mendonça devem ser julgados em dias diferentes. Além de propor a inclusão da análise sobre Mendonça, Gilmar Mendes defendeu que o caso seja redistribuído entre os integrantes do tribunal, sem permanecer sob a relatoria de Fachin.

O caso chegou ao plenário em 1° de setembro, depois que André Mendonça acionou a Corte. A Polícia Federal identificou que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro havia feito contato com um número de celular atribuído a Moraes. Conforme a investigação, foram trocadas cerca de 50 mensagens entre Vorcaro e esse número antes da prisão do ex-banqueiro, em 17 de novembro do ano passado.

A sessão prossegue para a coleta dos demais votos do plenário.

Texto produzido pela Redação Rota do Saber com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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