O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu o arquivamento do procedimento aberto contra ele após o ministro Alexandre de Moraes encaminhar à Presidência do STF relatórios da Polícia Federal. Os documentos apontavam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em investigações sobre o Banco Master e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em manifestação apresentada na segunda-feira (21) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, Mendonça afirmou que os relatórios foram usados como uma “peça de intimidação”. Ele classificou os documentos como “relatórios apócrifos” e disse que formariam um “dossiê confeccionado com desvio de finalidade”.
O ministro também solicitou uma investigação para identificar a origem, a autoria e as circunstâncias da produção dos relatórios. Além disso, pediu que não sejam elaborados novos documentos com o mesmo conteúdo. Segundo Mendonça, os materiais não seguem parâmetros legais e regulamentares aplicáveis às atividades de inteligência.
Fachin havia solicitado manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e depois estabeleceu cinco dias úteis para Mendonça se pronunciar sobre o conteúdo e a regularidade dos documentos. Com a resposta, o procedimento retorna à Presidência do STF, responsável por definir os próximos passos.
O Supremo também avalia se os procedimentos envolvendo Mendonça e Moraes devem tramitar juntos ou separadamente. O plenário iniciou a análise na terça-feira (15), mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até a suspensão, o placar era de 4 a 3 a favor da tramitação separada.
A discussão inclui um relatório da PF elaborado com base em dados do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, com mensagens atribuídas a ele e referências a Moraes. Fachin havia reservado 23 de setembro para analisar as acusações contra Mendonça, mas retirou o caso da pauta após a interrupção do julgamento no plenário.
