O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atuaria como agente central de uma suposta organização criminosa voltada à captação, distribuição e ocultação de recursos públicos. A avaliação está em decisão que autorizou novas diligências na investigação sobre desvios de verbas de emendas parlamentares.
A Polícia Federal reuniu movimentações financeiras atribuídas ao parlamentar que seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os dados indicam que Frias teria ultrapassado a condição de autor de emendas posteriormente desviadas por terceiros e participado ativamente da estrutura financeira investigada.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação”, registra a decisão.
Recursos destinados ao instituto
O documento afirma que o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). Segundo a decisão, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados por Frias e com os créditos identificados nas contas bancárias analisadas.
O caso envolve recursos destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria do deputado. Conforme os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais. A investigação apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
Também foram identificados vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. Para a apuração, esses elementos podem indicar o uso de pessoas jurídicas para circulação patrimonial e ocultação de valores.
“Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central”, afirmou Dino. Ao autorizar o avanço das diligências, o ministro declarou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam revelar novos elementos sobre os fatos.
