CARAÚBAS — Uma ex-funcionária de uma ótica foi condenada por estelionato após a Justiça concluir que ela recebeu parcelas de clientes, mas não registrou nem repassou os valores ao proprietário do estabelecimento. A sentença é da Vara Única da Comarca de Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte.
A decisão, assinada pelo juiz Rafael Barbosa, aponta que os fatos ocorreram entre fevereiro e julho de 2014. Segundo os autos, a então funcionária lançava no livro-caixa somente a primeira parcela das compras, normalmente paga na entrega dos produtos. Os pagamentos posteriores não eram registrados.
Cobranças durante as férias
As irregularidades foram identificadas depois que a mulher saiu de férias. Clientes procuraram a ótica após serem cobrados por parcelas que, conforme relataram, já tinham sido pagas diretamente à funcionária. Alguns disseram que ela ia até suas casas para receber o dinheiro.
A Justiça também analisou um documento que registra quatro pagamentos de R$ 80, com assinaturas atribuídas à ex-funcionária. Além disso, o processo menciona que aproximadamente 30 fichas de clientes desapareceram durante o período em que ela controlava os recebimentos.
O proprietário afirmou em depoimento que a ré trabalhou por muito tempo na ótica e que as reclamações começaram quando ela entrou de férias. Para o magistrado, os relatos, os documentos e o desaparecimento das fichas indicaram prejuízo financeiro causado pela fraude.
Defesa não foi acolhida
A mulher negou ter desviado os valores. Ela declarou que entregava o dinheiro recebido à esposa do proprietário e alegou perseguição do antigo empregador depois de ter ajuizado uma ação trabalhista contra ele.
Os argumentos foram rejeitados. Na sentença, o juiz afirmou: “A acusada não trouxe qualquer prova de que tenha repassado as quantias específicas constantes nos carnês dos clientes citados”. A defesa também não comprovou que os valores teriam sido retidos para compensar eventuais verbas trabalhistas.
Para o magistrado, a falta de registro dos pagamentos e o sumiço das fichas demonstraram a intenção de obter vantagem ilícita.
Pena substituída
A ex-funcionária recebeu pena de um ano e seis meses de reclusão e pagamento de 15 dias-multa. A prisão foi substituída por duas penas restritivas de direitos, cujas condições serão definidas pelo Juízo de Execução.
Entre as medidas previstas estão a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e o pagamento de um salário mínimo ao proprietário da ótica para reparar os danos.
