A demanda por consultas e exames oftalmológicos supera a oferta em Santa Catarina, com 37.847 pacientes registrados na Grande Florianópolis em abril de 2025. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o problema, cuja fila se acumula pelo menos desde 2019, e ainda aguarda informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre as medidas para reduzir a espera.
A investigação mais antiga foi aberta em 19 de novembro de 2020 pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital. Na resposta mais recente, enviada em 28 de abril deste ano, a SES não informou quantos profissionais seriam necessários em cada região de saúde para atender ao Enunciado 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A norma considera excessiva a espera superior a 100 dias para consultas e exames e a 180 dias para cirurgias e tratamentos. Os dados analisados pelo MPSC indicam que, em pelo menos 37 tipos de consultas, a procura é maior que o número de vagas em todas as regiões do estado. Em seis demandas, não havia consultas mensais ofertadas nos dados de junho de 2024.
Demanda por região
Na Grande Florianópolis, a demanda caiu de 42.989 pacientes, em junho de 2024, para 37.847, em abril de 2025. No mesmo período, a região Sul passou de 4.742 para 10.953 pacientes. Também houve aumento no Foz do Rio Itajaí, de 4.911 para 6.791; no Grande Oeste, de 4.574 para 6.174; no Meio-Oeste, de 397 para 657; e no Vale do Itajaí, de 728 para 2.068.
As reduções foram registradas, além da Grande Florianópolis, no Nordeste e Planalto Norte, de 5.422 para 2.646, e na Serra Catarinense, de 309 para 72.
Entre os atendimentos sem oferta mensal estavam consultas para glaucoma, com 1.511 pacientes no Hospital Regional Deputado Affonso Ghizzo, e para plástica ocular, com 1.476 pacientes no Hospital Nossa Senhora de Fatima. No Vale do Itajaí, também não havia oferta mensal para consultas de catarata e oftalmologia adulto em unidades listadas no levantamento.
Outras investigações e resposta do governo
O MPSC mantém pelo menos quatro inquéritos relacionados à demanda reprimida, às filas e a possíveis irregularidades na compra de insumos e no aluguel de equipamentos oftalmológicos. Dois procedimentos instaurados em novembro e dezembro de 2023 apuram a falta de aparelhos de tomografia de coerência óptica para medicamentos intravítreos e a ausência de prestador para consultas de baixa visão pelo Sistema Único de Saúde.
No fim de 2023, 175 pacientes aguardavam consulta: 17 classificados como risco vermelho, 144 como risco amarelo e 14 como risco verde. Em outro procedimento, a investigação alcançou uma fila de mais de 6 mil pacientes para exames oftalmológicos.
A SES afirmou que prioriza os procedimentos da área. Informou que realizou 108.407 mil procedimentos oftalmológicos eletivos em 2024, contra 49.495 mil em 2018, crescimento de 120%. Entre 2023 e 2024, foram realizadas 183.162 mil cirurgias de visão.
A secretaria também informou que a Central de Regulação Estadual realizou 54.121 mil consultas oftalmológicas em 2023 e 85.379 mil em 2024, alta de 36,7%. Neste ano, foram 42.519 mil consultas, com previsão de chegar a 100 mil. Segundo a SES, já foram repassados R$ 30 milhões aos Consórcios Intermunicipais de Saúde, e o Centro Oftalmológico do Multihospital realiza 3.000 atendimentos mensais.
A secretaria declarou ainda que responde às demandas recebidas pelo MPSC e por outros órgãos de controle externo, dentro da legalidade e com foco na continuidade do atendimento ao cidadão.
