SALVADOR — A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que Emiliano Melo dos Santos fosse novamente submetido ao Tribunal do Júri, após o Ministério Público recorrer de uma absolvição. O novo julgamento terminou com a condenação do policial militar aposentado pela morte de Welton Lopes Costa.
Santos, hoje com 103 anos, recebeu pena de 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto. A sentença será cumprida em prisão domiciliar humanitária por causa da idade avançada e do estado crítico de saúde. Na época do crime, ele tinha 98 anos.
O caso ocorreu no bairro Dois de Julho, em Salvador, no dia 22 de agosto de 2021, por volta das 16h. Conforme a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), Costa e Jeniffer Carvalho dos Santos voltavam para casa quando tiveram um breve desentendimento.
O policial aposentado caminhava atrás do casal e perguntou a Jeniffer se havia algum problema. Embora ela tenha respondido que não, Santos fez disparos de arma de fogo. Jeniffer foi atingida inicialmente. Costa se virou em direção ao policial e também foi baleado. Os tiros provocaram a morte dele.
Durante a sessão, presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, foram ouvidas oito testemunhas: cinco apresentadas pela defesa e três pela acusação. O réu prestou interrogatório antes dos debates entre o Ministério Público e os advogados.
Os jurados acolheram a tese do MPBA de homicídio qualificado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e rejeitaram a alegação de legítima defesa. A acusação relacionada à lesão corporal contra a mulher foi considerada prescrita.
Em julho de 2023, a Justiça havia determinado que Santos fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Uma decisão de novembro do mesmo ano o absolveu, mas o recurso do Ministério Público levou o TJBA a reformar o resultado e ordenar novo julgamento.
