O partido Missão e Renan Santos, candidato da legenda à Presidência, apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. O pedido inclui a remoção imediata dos posts e o bloqueio, no Brasil, de anúncios da Polymarket relacionados à eleição presidencial.
A ação, protocolada nesta quarta-feira, 23, aponta que os conteúdos foram publicados por perfis americanos associados ao presidente Donald Trump. Para o partido e o candidato, a atuação pode caracterizar interferência externa no processo eleitoral e financiamento estrangeiro de propaganda.
Na representação, Missão e Renan Santos afirmam que as publicações não seriam apenas manifestações de opinião, pois teriam caráter eleitoral e também promoveriam apostas sobre o resultado da disputa presidencial. Eles sustentam que os perfis estrangeiros fizeram postagens pagas, muitas em português e direcionadas ao público brasileiro.
Alegações sobre a Polymarket
A peça descreve a Polymarket como uma empresa estrangeira que obtém receita com um mercado de previsões baseado em criptomoedas. O documento afirma que a plataforma está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Segundo a representação, desde 20 de agosto houve aumento na circulação de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira. Os conteúdos, conforme a alegação, destacavam positivamente Flávio Bolsonaro em comparação com outros candidatos.
O partido e Renan também dizem que perfis que normalmente não tratam de política brasileira fizeram, em período próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e a mesma fonte: as estimativas da Polymarket. Para eles, esse conjunto de ações pode desequilibrar a eleição ao ampliar a propaganda de um concorrente com capital estrangeiro.
A representação pede que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e aplique multa aos responsáveis pelos perfis. Se não for possível identificar ou responsabilizar esses usuários, Missão e Renan requerem que o X seja responsabilizado.
