O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros na plataforma X que, segundo a representação, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago em favor de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (23).
A ação solicita, em caráter liminar, a retirada imediata das postagens questionadas. O caso terá como relator o ministro André Mendonça. Renan e o Missão afirmam que a divulgação direcionada ao público brasileiro pode contrariar a legislação eleitoral.
Alegações sobre anúncios e Polymarket
De acordo com a representação, algumas contas que divulgaram o material normalmente não tratariam de política brasileira. Os autores sustentam que os posts seriam anúncios remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
A petição relaciona a atuação da empresa aos mercados sobre o resultado das eleições e afirma que esse tipo de atividade encontra restrições nas normas eleitorais brasileiras, que proíbem apostas sobre resultados de eleições. O documento menciona a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019.
O segundo texto normativo é citado para defender que a propaganda eleitoral na internet não pode oferecer vantagem econômica, em situações proibidas pela legislação, ao responsável por um perfil que divulgue conteúdo eleitoral. A representação também aponta possível financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda em benefício de Flávio Bolsonaro.
Os autores pedem ainda que o X seja responsabilizado de forma subsidiária se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis estrangeiros envolvidos nas publicações.
Declarações de Renan Santos
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan Santos vinculou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
O candidato também defendeu uma resposta da Justiça Eleitoral para impedir, nas palavras dele, que “as eleições não sejam roubadas”. As acusações ainda serão analisadas no processo. A representação apresentada não comprova, por si só, que Flávio Bolsonaro ou sua campanha tenham participado do financiamento ou da contratação dos conteúdos questionados.
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan criticou uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Ele declarou ser contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira no território nacional.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição.
