JOSÉ BOITEUX — O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma notícia de fato para analisar se deve investigar a discussão entre o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e manifestantes indígenas durante uma visita à Barragem Norte, em José Boiteux. O episódio ocorreu em 8 de julho, durante uma agenda na estrutura localizada no território tradicional do povo Xokleng.
A notícia de fato é o registro inicial de uma demanda, denúncia ou representação encaminhada ao MPF. Nessa etapa preliminar, os procuradores avaliam se há fundamento, interesse público e competência da instituição. Depois da análise, o procedimento pode avançar, ser arquivado ou resultar na abertura de inquérito.
Durante a visita, Jorginho Mello discutiu com um grupo de indígenas. Em um vídeo, o governador aparece interrompendo uma entrevista e dizendo: “Vai para a put* que o pariu”. Em seguida, ao ser questionado por uma mulher, que afirmou ser cacique e pediu respeito, ele respondeu: “A senhora não quer ir à merda?”.
O governo de Santa Catarina não comentou a notícia de fato do MPF. Em nota divulgada no dia do ocorrido, afirmou que os indígenas se aproximaram em protesto, com cartazes e reivindicações relacionadas a temas de responsabilidade federal e a assuntos que, segundo a administração estadual, não estariam diretamente ligados ao governo.
Pedido de investigação
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, ligado ao Governo Federal, enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo a investigação do episódio. O conselho afirmou que agentes políticos continuam responsáveis por suas manifestações no exercício da função pública e que críticas não autorizam humilhação, intimidação ou discriminação contra pessoas e coletividades.
O MPF informou que recebeu outras manifestações sobre o caso, mas não localizou o pedido enviado pelo conselho. O órgão não divulgou mais informações sobre a notícia de fato.
Histórico da Barragem Norte
A Barragem Norte é a maior de Santa Catarina e foi construída em uma região que sofre historicamente com alagamentos e enchentes. A estrutura fica em José Boiteux e é usada para a contenção de cheias que podem atingir Blumenau e municípios vizinhos.
A obra é alvo de disputas desde a década de 1990. O governo federal ficou responsável pela construção dentro de uma terra indígena demarcada, enquanto o estado assumiu a operação da barragem em períodos de chuva. Como não foi definido quem arcaria com as perdas das aldeias, surgiram impasses entre os governos.
Após mais de 20 anos de discussões, o governo estadual se comprometeu a construir casas e outras estruturas como compensação à comunidade local. Em nota, a administração afirmou que manterá o cronograma da reforma da barragem e das casas.
