JOSÉ BOITEUX — O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a investigação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), por declarações dirigidas a integrantes do povo Xokleng durante uma visita às obras da Barragem Norte. O episódio ocorreu na quinta-feira passada (8), no município de José Boiteux.
O CNDH, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), afirma que as falas podem ter atingido não apenas a cacica que discutiu com o governador, mas também a dignidade e a honra coletiva dos indígenas. Na representação, o conselho solicita a apuração de eventuais responsabilidades e diz que o caso não deve ser tratado como um mero desentendimento entre pessoas.
Discussão durante entrevista
Durante uma entrevista no local, Mello afirmou que a reforma da barragem incluía a recuperação de estruturas que, segundo ele, haviam sido destruídas por indígenas. O governador citou um suposto incêndio em uma casa de máquinas e disse que as comportas estavam sendo trocadas.
Uma mulher que se identificou como cacica passou a protestar ao fundo, acusando o governador de estar no local para fazer política enquanto os indígenas sofriam. Após interrupções e uma discussão entre os dois, Mello perguntou: “A senhora não quer ir à merda?”.
A mulher pediu respeito, afirmou ser cacica e disse que a barragem está localizada em terra indígena. Em seguida, devolveu o xingamento e acusou o governador de fazer política sobre área da União. Durante a visita, integrantes da comunidade indígena também entoaram um cântico de protesto. Cartazes cobravam o cumprimento de promessas feitas à comunidade Laklãnõ/Xokleng.
Pedido de apuração
Para o CNDH, ao atribuir genericamente aos indígenas a destruição de estruturas e responder aos protestos com ofensas, o governador pode ter reforçado estigmas, deslegitimado lideranças e inibido direitos de manifestação e reivindicação.
O conselho também registrou que uma nota divulgada posteriormente pelo governo catarinense tratou das obras da barragem e das atribuições da União, mas não abordou as ofensas nem apresentou pedido público de desculpas aos indígenas.
A representação pede ao Ministério Público Federal a instauração de procedimento para apurar os fatos e avaliar possíveis responsabilidades nas áreas civil, administrativa e penal. O CNDH também solicita medidas de reparação e prevenção.
O órgão afirma que a análise deve considerar a Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, entre eles a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
