A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Dose Extra para investigar fraudes e superfaturamento em cirurgias custeadas pelo SC Saúde, plano de saúde dos servidores públicos de Santa Catarina. Foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão no estado e também em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins.
A apuração identificou a atuação de médicos, empresários e advogados que não faziam parte do quadro de funcionários do plano. Conforme a investigação, eles utilizavam negativas administrativas para levar os pedidos de cirurgia à Justiça. Depois, apresentavam orçamentos de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) com valores acima dos praticados no mercado.
Em um dos casos analisados, um procedimento com orçamento de R$ 29 mil recebeu autorização judicial para ser custeado por mais de R$ 600 mil. A Polícia Civil informou que a diferença chegava a 20 vezes. Uma análise de 33 procedimentos apontou prejuízo estimado em R$ 6 milhões aos cofres públicos.
Como funcionava o esquema
A investigação começou após uma auditoria interna do SC Saúde detectar irregularidades em cirurgias de coluna por via endoscópica. Médicos indicariam fornecedoras pertencentes ao mesmo grupo econômico, embora registradas com nomes diferentes. Segundo a polícia, a prática simulava concorrência e escondia o superfaturamento.
A Delegacia de Combate à Corrupção afirmou que não há indícios de participação de servidores públicos no crime. O governo de Santa Catarina informou que os sinais encontrados na auditoria foram encaminhados formalmente à Polícia Civil, o que deu início à apuração.
A investigação também resultou na determinação de indisponibilidade de bens e valores dos envolvidos até o limite de R$ 10 milhões. Entre os itens alcançados pelas buscas estão 35 veículos, 2 motos aquáticas e 1 embarcação.
Além disso, foram autorizadas medidas cautelares diferentes da prisão. As cinco empresas investigadas ficaram proibidas de contratar imediatamente com o Estado de Santa Catarina.
