SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandato de oito anos para ministros e restrições às decisões monocráticas. Durante a entrevista, ele também afirmou que precisará formar uma coalizão com outros partidos para obter maioria no Congresso Nacional.
Santos propôs separar o julgamento de casos concretos envolvendo políticos da atuação constitucional do STF. Na avaliação dele, essas ações poderiam ser analisadas por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e sem julgamento de pessoas do próprio estado. O candidato também defendeu a proibição de decisões monocráticas, a criação de um filtro para processos que chegam à Corte e a retirada de temas que, segundo ele, poderiam ser levados atualmente por partidos, organizações não governamentais e sindicatos.
Congresso e emendas parlamentares
Ao tratar da relação com o Legislativo, Santos disse que seu partido não terá votos suficientes para formar maioria e que, por isso, precisará fazer um governo de composição. Ele afirmou que a construção de alianças deve ocorrer em torno de um programa e de propostas que classificou como republicanas.
O candidato criticou o uso das emendas parlamentares e defendeu uma nova regra fiscal. Pela proposta apresentada, o governo federal formularia as políticas públicas, enquanto os deputados seriam responsáveis pela entrega. Santos também mencionou a necessidade de ampliar a transparência na administração pública e disse que seu programa tem como base uma Lei de Responsabilidade Gerencial.
Sobre a reforma da Previdência, ele defendeu uma nova mudança. Na área tributária, afirmou que manteria a reforma sobre o consumo, mas retiraria privilégios de setores específicos. Também propôs a redução gradual dos impostos sobre o consumo e um mecanismo automático de corte de gastos para permitir a diminuição da alíquota do IVA.
Impeachment, Lava-Jato e outras propostas
Santos afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas disse que o Brasil não ficou melhor depois do processo. Ao comentar a Operação Lava-Jato, declarou que as manifestações, o impeachment e a investigação foram os principais elementos da mudança política daquele período. Também criticou o PT e o bolsonarismo.
Questionado sobre um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, respondeu que apoiaria a própria candidatura. O candidato se declarou favorável, em princípio, à pena de morte, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição.
Santos também defendeu que o Brasil desenvolva armas nucleares. Para ele, políticas sociais e defesa nacional podem ser conduzidas simultaneamente, porque não atenderiam ao mesmo tipo de problema.
