MOSSORÓ — O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do uso da água para consumo em duas escolas estaduais da zona rural de Mossoró. Análises de amostras coletadas em julho identificaram bactérias nos sistemas de abastecimento das unidades e, em uma delas, concentração de minerais dissolvidos acima do limite permitido.
A medida envolve a Escola Estadual Gilberto Rola, na comunidade Maísa, e a Escola Estadual Professora Iracema Fernandes, no Sítio Pau Branco. A divulgação dos resultados ocorreu nesta terça-feira (22).
Enquanto a água não for considerada adequada, o MPRN orientou o fornecimento de água mineral envasada ou transportada por caminhão-pipa, desde que a qualidade seja testada previamente. O abastecimento temporário deverá atender ao consumo dos estudantes e funcionários, à preparação da merenda e às necessidades de higiene.
Na Escola Estadual Gilberto Rola, a Vigilância Ambiental de Mossoró encontrou bactérias em amostras retiradas de bebedouros e torneiras. Na Professora Iracema Fernandes, além das bactérias, os exames apontaram minerais dissolvidos em quantidade mais de três vezes superior ao limite previsto na legislação.
A recomendação também determina a limpeza e a desinfecção dos reservatórios, além da substituição dos filtros dos bebedouros das duas escolas. Essas providências deverão ser concluídas em até 10 dias úteis. No mesmo prazo, a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Ambiental de Mossoró foram orientadas a realizar novas coletas e encaminhar o material para análise laboratorial.
Em até 30 dias, as escolas deverão criar um plano permanente de manutenção, com limpeza das caixas d’água a cada seis meses e controle da qualidade da água. A fiscalização constatou que a higienização dos reservatórios é feita pelas próprias unidades. A diretoria regional de Educação informou não ter documentos que comprovem esse serviço nem realizar testes de qualidade da água.
Os órgãos destinatários têm cinco dias úteis para comunicar ao MPRN se cumprirão as medidas. O Ministério Público informou que o descumprimento poderá levar à adoção de medidas judiciais para responsabilizar os gestores.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) declarou que não havia sido informada pelas escolas ou pelo MPRN sobre os resultados e que recebeu a recomendação somente nesta terça-feira (22). A pasta afirmou que tem recursos para comprar água potável quando as unidades comunicam problemas desse tipo e que cumprirá as providências dentro dos prazos.
A SEEC também questionou o período entre a coleta e o envio dos resultados. “Causa estranheza à Secretaria que as amostras tenham sido recolhidas pela Vigilância Sanitária do município de Mossoró no mês de julho e que somente agora, em setembro, os resultados das análises tenham sido encaminhados à SEEC”, afirmou.
A secretaria acrescentou que outras instituições de ensino das mesmas comunidades usariam a mesma fonte de abastecimento e questionou a realização de análises apenas nas escolas da rede estadual.
