A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu por seis meses o direito de um passageiro embarcar em voos domésticos e aplicou multa de R$ 17,5 mil. A punição ocorreu após ele expor a genitália e urinar em uma área comum durante um voo entre Belém (PA) e Campinas (SP).
O episódio aconteceu em uma aeronave da Azul no dia 18 de setembro. A companhia classificou a conduta como gravíssima, comunicou a Anac e informou as demais empresas aéreas sobre a suspensão. O nome do passageiro não foi divulgado.
De acordo com a Anac, esse foi o primeiro registro de punição por uma conduta gravíssima desde a entrada em vigor da nova regra para passageiros indisciplinados, em 14 de setembro.
A resolução estabelece punições conforme a gravidade da ocorrência. Condutas leves podem levar a orientação ou advertência. Infrações graves podem resultar em multa. Nos casos considerados gravíssimos, a suspensão do direito de embarcar em voos domésticos pode chegar a 12 meses.
A norma inclui entre os exemplos de condutas gravíssimas agressões contra tripulantes, tentativa de invasão da cabine de comando e manuseio não autorizado de explosivos. A multa e a suspensão são aplicadas após processo administrativo, com direito de defesa ao passageiro.
