RIO DE JANEIRO — A participação política de pessoas com deficiência caiu entre as eleições municipais de 2020 e 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral analisados pelo IBGE. O número de vereadores eleitos passou de 522 para 391, enquanto a quantidade de prefeitos diminuiu de 56 para 24.
O informativo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística também reúne dados do Censo Demográfico e de outras pesquisas sobre educação, moradia, composição familiar, trabalho e relações conjugais. A publicação foi apresentada nesta sexta-feira (18), às vésperas do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
Participação política e vida conjugal
Nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados, o IBGE registrou um número reduzido de eleitos com deficiência em 2022: dois deputados estaduais, uma deputada estadual, um deputado federal e uma deputada federal.
O Censo apontou ainda que 52,5% das pessoas de 18 a 59 anos com deficiência viviam em algum tipo de união em 2022. Entre as pessoas da mesma faixa etária sem deficiência, o índice foi de 59,8%. A diferença também apareceu entre quem tinha 60 anos ou mais: 45,2% e 57,6%, respectivamente.
O instituto afirma que estudos indicam percentuais menores de união entre pessoas com deficiência por causa de experiências de rejeição. Também relaciona a falta de trabalho, presente na maioria desse grupo, à inclusão em outras dimensões da vida social.
Acesso a serviços e equipamentos
Em 2022, 56,6% das pessoas com deficiência moravam em domicílios com acesso simultâneo à rede geral de água, à coleta de lixo e à rede de esgoto ou fossa séptica. Entre as pessoas sem deficiência, a proporção era de 60,2%.
A presença de máquina de lavar também era menos frequente nos lares de pessoas com deficiência: 60,4%, diante de 68,9% no restante da população. O acesso domiciliar à internet alcançava 78,9% desse grupo, enquanto a parcela chegava a 90,2% entre as pessoas sem deficiência.
Para o pesquisador Leonardo Athias, do IBGE, a conexão tem relação com educação, trabalho e serviços de governo eletrônico. Nas áreas próximas às moradias, 67,4% das pessoas com deficiência viviam em locais com obstáculos nas calçadas. Apenas 12,9% tinham rampas para cadeirantes no entorno dos domicílios. Entre o restante da população, os percentuais eram de 65,2% e 15,4%.
Diferenças no analfabetismo e nos cuidados
A taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência de 15 a 29 anos foi de 12,2% em 2022, contra 1% entre aquelas sem deficiência. O indicador também foi maior nos demais grupos etários: de 30 a 39 anos, os percentuais foram de 13,5% e 2%; de 40 a 49 anos, 15% e 4,8%; de 50 a 59 anos, 18% e 7,9%; e de 60 anos ou mais, 27,9% e 14,4%.
Considerando a população de 15 anos ou mais, as taxas gerais foram de 21,3% para pessoas com deficiência e 5,2% para pessoas sem deficiência. O IBGE define como analfabestas as pessoas que não conseguem ler e escrever um bilhete simples.
O Censo contabilizou 14,4 milhões de habitantes de dois anos ou mais com deficiência em 2022, o equivalente a 7,3% da população total dessa faixa etária no país. De acordo com o instituto, o analfabetismo historicamente mais alto também se relaciona à maior concentração de pessoas com deficiência entre os idosos, mas a diferença observada entre os mais jovens mostra que o problema não se limita à idade.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 17 anos com deficiência, 30,1% viviam somente com a mãe ou a madrasta, sem o pai ou o padrasto, em 2022. No grupo sem deficiência, a proporção era de 21,5%. Nos domicílios abaixo da linha de pobreza, o percentual chegava a 35,1%.
Trabalho e pobreza
O nível de ocupação das mulheres que moravam em domicílios com crianças com deficiência foi de 43,1% em 2022. O índice ficou 12,1 pontos percentuais abaixo do registrado entre mulheres em lares com crianças sem deficiência, de 55,2%.
A análise segue parâmetros do Banco Mundial. A linha de pobreza considerada é de US$ 8,30 por dia por pessoa no domicílio, valor equivalente a cerca de R$ 770 mensais. Moradores com renda abaixo desse patamar são classificados como pobres.
