O número de vereadores eleitos com deficiência caiu de 522, em 2020, para 391, em 2024, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A redução foi de 25,1%. Entre prefeitos, o total passou de 56 para 24 no mesmo período, uma queda de 57,1%.
Nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados, o IBGE registrou apenas cinco eleitos com deficiência em 2022: dois deputados estaduais, uma deputada estadual, um deputado federal e uma deputada federal.
Os dados fazem parte de um informativo divulgado nesta sexta-feira (18), antes do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. O documento reúne informações do Censo Demográfico de 2022 e de outras pesquisas.
Diferenças dentro de casa
As desigualdades também aparecem nas condições de moradia. Em 2022, 56,6% das pessoas com deficiência viviam em domicílios com acesso simultâneo à rede geral de água, à coleta de lixo e à rede de esgoto ou fossa séptica. Entre as pessoas sem deficiência, o índice era de 60,2%.
A presença de máquina de lavar foi registrada em 60,4% dos lares de pessoas com deficiência, contra 68,9% nos demais domicílios. O acesso à internet também era menor: alcançava 78,9% dos moradores com deficiência e 90,2% da população sem deficiência.
Leonardo Athias, pesquisador do IBGE, afirmou que a conexão pode influenciar o acesso à educação, ao trabalho e ao governo eletrônico. No entorno das moradias, 67,4% das pessoas com deficiência estavam sujeitas a obstáculos nas calçadas. Apenas 12,9% contavam com rampas para cadeirantes. Entre a população sem deficiência, os percentuais eram de 65,2% e 15,4%.
Escolaridade e composição familiar
O Censo contabilizou 14,4 milhões de pessoas com deficiência com dois anos ou mais em 2022, o equivalente a 7,3% da população dessa faixa etária no país.
Entre jovens de 15 a 29 anos com deficiência, a taxa de analfabetismo chegou a 12,2% em 2022. Para aqueles sem deficiência, foi de 1%. A diferença também foi observada entre pessoas de 30 a 39 anos, com índices de 13,5% e 2%; de 40 a 49 anos, com 15% e 4,8%; de 50 a 59 anos, com 18% e 7,9%; e de 60 anos ou mais, com 27,9% e 14,4%.
Nas taxas gerais, o analfabetismo atingiu 21,3% das pessoas com deficiência e 5,2% das pessoas sem deficiência. Para o IBGE, a diferença histórica é influenciada, em parte, pela maior concentração de pessoas com deficiência entre os idosos. A análise das faixas mais jovens, porém, indica que a desigualdade não se limita à idade.
O instituto considera analfabetas as pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever um bilhete simples.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 17 anos com deficiência, 30,1% viviam apenas com a mãe ou a madrasta, sem o pai ou o padrasto, em 2022. Na mesma faixa etária sem deficiência, o percentual era de 21,5%. Nos domicílios abaixo da linha de pobreza, a proporção chegava a 35,1%.
Luanda Chaves Botelho, pesquisadora do IBGE, afirmou que o levantamento não identifica a presença do pai fora do domicílio, mas mostra maior frequência de residência somente com a mãe ou a madrasta entre crianças e adolescentes com deficiência.
Trabalho e relações conjugais
O nível de ocupação das mulheres que moravam em domicílios com crianças com deficiência foi de 43,1% em 2022. O resultado ficou 12,1 pontos percentuais abaixo dos 55,2% registrados entre mulheres em lares com crianças sem deficiência.
O estudo adota parâmetros do Banco Mundial. A linha de pobreza considerada é de US$ 8,30 por dia por pessoa, equivalente a cerca de R$ 770 mensais. Moradores com rendimento abaixo desse valor são classificados como pobres.
Também em 2022, 52,5% das pessoas de 18 a 59 anos com deficiência viviam em algum tipo de união. Entre as pessoas sem deficiência, o percentual era de 59,8%. Na população com 60 anos ou mais, os índices foram de 45,2% e 57,6%, respectivamente.
O IBGE informa que estudos apontam possíveis relações entre percentuais menores de união, experiências de rejeição e ausência de ocupação profissional entre pessoas com deficiência.
