SÃO PAULO — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 10 mil por danos morais a Marco Antonio Mills Martins, líder da Rede Sustentabilidade. O processo trata de um vídeo publicado durante a campanha eleitoral de 2024, em que Marçal aparece soprando farinha em Mills durante uma agenda na Vila Madalena, em São Paulo.
A gravação foi compartilhada em uma rede social com a legenda “Faz o M cheirador” e ultrapassou sete milhões de visualizações. Ao avaliar o caso, a Justiça entendeu que a conduta atingiu a honra e a imagem de Mills. A decisão também apontou que o conteúdo, divulgado para um público amplo, associou o líder partidário ao uso de drogas.
Recursos e manifestação
Conforme o TJSP, Marçal foi citado e intimado para uma audiência relacionada ao processo, mas não compareceu. A defesa do empresário tem dez dias para recorrer da condenação.
Marco Antonio Mills Martins afirmou que considera a decisão importante para reforçar a responsabilização judicial por condutas praticadas na internet. A defesa do líder da Rede Sustentabilidade também informou que pretende recorrer, mas por outro motivo: considera insuficiente o valor de R$ 10 mil definido para a indenização.
A condenação foi proferida nesta semana. O caso envolve ainda a publicação do vídeo e seus efeitos sobre a honra e a imagem de Mills, conforme a avaliação apresentada na decisão do TJSP.
