O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou que a Meta suspenda cinco perfis ligados à candidata ao Senado Carol de Toni (PL). As contas são associadas ao Instagram, Facebook e Threads, plataformas administradas pela empresa.
A decisão liminar foi assinada pelo desembargador e corregedor eleitoral Saul Steil, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela coligação “Santa Catarina Acima de Tudo”, formada pelos candidatos adversários Esperidião Amin e Antídio Lunelli.
A representação afirma que Carol de Toni usava contas paralelas que não foram informadas no registro oficial da candidatura. Esses perfis divulgavam propostas, número de urna e bastidores da campanha, além de orientar seguidores a migrarem para os novos canais.
Pelas regras eleitorais mencionadas na decisão, novos perfis usados para promoção de campanha devem ser comunicados oficialmente ao tribunal em até 24 horas.
Determinações à Meta
A empresa terá 24 horas para suspender a veiculação das cinco páginas e retirá-las dos sistemas de recomendação e dos algoritmos das plataformas. Também deverá preservar o histórico de publicações, stories, reels e os dados de alcance e dos valores gastos em impulsionamentos desde 7 de agosto.
O descumprimento da ordem pode resultar em multa diária de R$ 5 mil.
