O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou a suspensão de um comercial da coligação Santa Catarina Acima de Tudo, ligada à candidatura de João Rodrigues (PSD) ao governo estadual. A liminar foi concedida no último sábado (19) pelo desembargador eleitoral Jaime Machado Júnior, após pedido apresentado pela campanha de Jorginho Mello (PL), que solicitou segredo de justiça.
A propaganda já foi retirada do ar. O material afirmava que Filipe Mello, filho de Jorginho, comprou por meio de uma holding um apartamento na Beira-Mar Norte, em Florianópolis, por R$ 11 milhões pagos à vista. A inserção também mencionava outras residências atribuídas à família e dizia que holdings ligadas a ela teriam adquirido mais de 50 imóveis nos últimos anos.
Na análise inicial, o relator apontou inconsistências na documentação apresentada no comercial. A decisão registrou ainda que a FFM Participações, sociedade indicada como responsável pela aquisição do apartamento, não tem participação de Jorginho Mello, mas somente de seu filho.
O TRE-SC também considerou que a peça publicitária divulgou dados pessoais e a localização da residência de Filipe Mello. Ele não é candidato nem ocupa função pública. O filho do governador, porém, já foi secretário de governos anteriores e chegou a ser indicado para a Secretaria da Casa Civil na administração do pai, nomeação barrada pela Justiça.
A liminar determina a interrupção imediata da veiculação. Em caso de exibição indevida, foi fixada multa de R$ 5 mil por ocorrência, limitada a R$ 50 mil. A coligação foi citada para apresentar defesa no prazo de dois dias.
A campanha de João Rodrigues informou que vai se defender e sustenta que o comercial se baseia em reportagens publicadas nas últimas semanas e em dados públicos. A equipe afirma que Filipe Mello comprou dezenas de imóveis, entre eles um apartamento de mais de R$ 11 milhões, e considera que os fatos devem ser esclarecidos à população. A coligação disse que manterá sua estratégia de apresentar propostas e abordar informações que considera relevantes.
