O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em andamento reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter exercido papel de liderança em um esquema de desvio e ocultação de recursos públicos.
A declaração consta de decisão assinada neste domingo (13), que retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça do Estado de São Paulo e concentrou, sob a relatoria de Dino, inquéritos que apuram o possível esquema.
A investigação envolve recursos federais provenientes de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em termos firmados com a Prefeitura de São Paulo. Na decisão, Dino mencionou que as apurações fazem referência recorrente ao deputado como possível integrante central da estrutura investigada.
Na última quinta-feira (10), Mario Frias classificou a operação policial como uma cortina de fumaça. Em publicação nas redes sociais, negou irregularidades, afirmou estar disposto a entregar documentos e declarou confiar no arquivamento do processo.
Fluxo de recursos
Representações da Polícia Federal transcritas na decisão apontam que investigações conduzidas nas esferas estadual e federal tratavam de um mesmo contexto, relacionado à captação, circulação e ocultação de verbas públicas.
Segundo os investigadores, a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com recursos públicos, recebeu repasses diretos do deputado. A empresa também devolvia valores ao ICB e transferia quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), administrada pela mesma empresária responsável pelo ICB, Karina Ferreira da Gama.
A PF classificou o fluxo como um circuito financeiro fechado e afirmou que a movimentação não seria compatível com relações negociais independentes e justificadas economicamente. Dados de inteligência financeira citados na decisão indicam ainda remessas de Mario Frias à Go Up Entertainment Ltda., empresa de Karina Gama, em valores considerados incompatíveis com os rendimentos declarados e com as receitas habituais de suas contas.
Para a PF, esse fator indicaria que o deputado não teria atuado apenas como autor das emendas posteriormente desviadas por terceiros, mas como participante ativo da movimentação financeira investigada.
Apuração em São Paulo
A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, também identificou possível confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria tinham registro no mesmo endereço comercial, na Avenida Paulista.
Peritos e delegados relataram ainda a existência de faturas com sequência numérica emitidas na mesma data e com vencimentos iguais, sem comprovação da prestação dos serviços por empresas subcontratadas. Também foram identificadas notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas logo após a emissão perante a Fazenda municipal.
