Um levantamento do projeto Sede de Aprender identificou falhas de saneamento básico e de potabilidade da água em escolas de Santa Catarina. As inspeções alcançaram 95 unidades de ensino: 92 públicas e três privadas. Juntas, elas têm 662 salas de aula e 17,9 mil estudantes matriculados, incluindo mais de mil alunos com alguma necessidade educacional especial.
Entre os problemas registrados estão a falta de certificado de potabilidade da água, a ausência de coleta de esgoto, o fornecimento irregular e o armazenamento inadequado de água. Também foram observadas falhas na limpeza dos reservatórios e escolas sem banheiros. Um desses casos ocorreu em uma escola estadual localizada em uma aldeia indígena.
Diferenças entre as redes
Na rede estadual, a ausência do certificado de potabilidade foi identificada em mais da metade das escolas vistoriadas. A falta de coleta de esgoto apareceu em cerca de 42% das unidades.
Na rede municipal, os índices foram de 31% para a ausência de certificação da água e de 24% para a falta de coleta de esgoto. Nas três escolas privadas visitadas, todas apresentaram problemas relacionados à certificação da qualidade da água.
As inspeções também encontraram unidades sem fornecimento regular de água, sem reservatórios adequados ou sem a limpeza periódica desses equipamentos. As escolas visitadas atendem à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio.
O projeto realizou vistorias em 2.668 escolas públicas e privadas de todo o país, com a participação de integrantes de Ministérios Públicos e Tribunais de Contas. Os dados deverão subsidiar novas fiscalizações e ações articuladas do Tribunal de Contas e do Ministério Público para cobrar melhorias dos gestores públicos.
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina contestou parte dos dados e informou que está verificando a situação nas unidades. “A SED destaca ainda que identificou inconsistências nos números apresentados sobre a ausência de infraestrutura básica nas escolas estaduais e está averiguando junto às unidades escolares a real situação do fornecimento de água e saneamento”, informou a secretaria.
